 Anteprojeto
n. 006 / 2.005 / 2.007 de 10 / 05 / 2.006 do GOEMG-GOBInstitucionaliza as Comendas e Títulos Honoríficos da Poderosa Assembléia Estadual Legislativa e da outras providências. |
| Projeto
de Resolução Nº 005/1.999-2.001, de 26/08/2.000 Altera o art; 7° do Projeto de Resolução N° 003/98 que cria o Ordem do Mérito Legislativo do Grande Oriente do Estado de Minas Gerais - GOEMG - e dá outras providências. |
| Ordem
do Mérito Legislativo Sendo apresentado pelo Conselheiro Márcio Corrêa Fernandes, os nomes a seguir, cujo Conselho da Ordem Legislativa da Poderosa Assembléia Estadual Legislativa do GOEMG-GOB deliberou em aprovação... |
| Síntese
do Novo Código Civil Brasileiro Listamos a seguir algumas das alterações do Novo Código Civil brasileiro que entrou em vigor no último dia 11/01/2003. |
| Da
Denúncia e da Queixa e da Dinâmica Processual Penal Maçônica
Trabalho Maçônico de autoria do Irmão Edison Feital Leite, Juiz do Tribunal de Justiça do Grande Oriente do Estado de Minas Gerais filiado ao Grande Oriente do Brasil. Bibliografia: Código de Processo Penal Maçônico. |
| A
Dinâmica do Procedimento Eleitoral Segundo a Legislação
Maçônica do Grande
Oriente do Brasil O presente trabalho tem como objetivo instrumentalizar os Oradores na dinâmica do procedimento eleitoral nas eleições. |
| Lei
Nº 57/70 de 13 de maio de 1970 Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Imóvel |
| Projeto
de Resolução Nº 005/1.999-2.001, de 26/08/2.000 Altera o art; 7° do Projeto de Resolução N° 003/98 que cria o Ordem do Mérito Legislativo do Grande Oriente do Estado de Minas Gerais - GOEMG - e dá outras providências. |
| Alterações
Constitucionais / Regimentais, Novas Leis e Outras |
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